Para inscrição individual, de PESSOA FÍSICA, é necessário encaminhar, além da documentação pedida no edital, o Anexo I.

Já para inscrição de PESSOA JURÍDICA, é necessário enaminhar, além da documentação pedida no edital, os Anexos I, II, III e IV.

Edital

Edital com o objetivo de celebrar o Dia da Consciência Negra, valorizando iniciativas criativas com foco na preservação da cultura afro-brasileira, em especial, na promoção da lei que torna obrigatório o ensino de cultura afro nas escolas, tendo como público alvo, crianças e jovens em idade escolar.

ANEXO I – Formulário de inscrição (Versão em DOC)

Ficha de inscrição para pessoa física ou instituição. Precisa ser preenchida corretamente e encaminhada junto aos anexos.

ANEXO II – Relatório de atividades (Versão em DOC)

Neste relatório a instituição deverá apresentar as principais atividades sócioculturais que desenvolveu ao longo dos três últimos anos. Além das informações que serão descritas, a organização poderá enviar outros documentos, tais como fotografia, vídeo, CD, DVD, matérias de jornais, revistas, cartazes, publicações, e/ou certificados de participação em eventos, etc, para possibilitar melhor avaliação do projeto. Informamos, entretanto, que os mesmos não serão devolvidos e passarão a integrar o acervo da Fundação Cultural Palmares.

ANEXO III – Declaração (Versão em DOC)

Este documento é importante para assegurar que as pessoas e empresas que inscrevam projetos possam realmente ser contempladas.

ANEXO IV – Declaração de detalhamento de recursos (Versão em DOC)

A declaração de detalhamento de recursos serve como compromisso de transparência ao expor, pela internet ou na sede da instituição, como foram utilizados os recursos destinados ao projeto contemplado.

ANEXO V – Recurso para Habilitação (Versão em DOC)

Este anexo é o modelo para impugnação do resultado da fase de habilitação, abrindo recurso para uma nova avaliação do projeto nesta fase específica.

ANEXO VI – Recurso para Seleção (Versão em DOC)

Este anexo é o modelo para impugnação do resultado da fase de seleção, abrindo recurso para uma nova avaliação do projeto nesta fase específica.

ANEXO VII – Termo de Licenciamento de Direitos Autorais (Versão em DOC)

Este anexo firma a cessão de direitos entre os proponentes do projeto e a Fundação Palmares, estabelecendo também os direitos e obrigações das partes sobre o objeto do projeto apresentado.

ANEXO VIII – Relatório final de execução do projeto (Versão em DOC)

Neste relatório, o proponente do projeto relata as atividades desenvolvidas, os produtos gerados, a forma como foram aplicados os recursos, assim como indicam em que escola o projeto foi executado.

ANEXO IX – Release III FESMAN (Versão em DOC)

Neste arquivo você poderá conhecer as bases do tema do Edital, o Renascimento Africano, que é tema também do III Festival Mundial de Artes Negras.